ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Escritório localizado na capital da República, sede dos Tribunais Superiores e onde são tomadas as decisões mais importantes do país

ATUAÇÃO

SERVIDORES PÚBLICOS

Defesa de servidores civis e militares, judicial e extrajudicial, e elaboração de teses relacionadas a remuneração e gratificações, direitos e vantagens e regime de previdência.

TRIBUNAIS DE CONTAS

Tomada de contas especial, defesas, recursos e processos envolvendo direito dos servidores públicos: aposentadorias e pensões, remuneração, gratificações.

CONCURSOS PÚBLICOS

Atuação contra abusos e ilegalidades em concursos públicos: teste de aptidão física, psicotécnico, discursivas, gabaritos, classificação, cotas, preterição de nomeação.

TRIBUNAIS SUPERIORES

Ajuizamento e acompanhamento de recursos, ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, mandados de injunção, reclamações.

DIREITO PÚBLICO

Variados temas de Direito Público: licitações e contratações públicas, improbidade administrativa, responsabilidade civil do Estado, Direito Tributário, entre outros.

DIREITO PRIVADO

Variados temas de Direito Privado: Direito Civil, Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, entre outros.

O ESCRITÓRIO

Hugo Mesquita Póvoa é Advogado e Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, onde foi responsável por divisão encarregada de analisar defesas e recursos, elaborar estudos especiais e propor respostas às consultas em tese ao Tribunal de Contas relacionadas às legislações afetas aos diversos agentes públicos distritais. Graduado em Direito e Engenharia Elétrica, ambos pela Universidade de Brasília - UnB, com pós-graduação em Direito Público. Professor de Controle da Administração Pública, Legislação Específica, Discursivas e Método de Estudo em cursos preparatórios para concursos e para o Exame da OAB. Possui larga experiência em assuntos atinentes a Legislação de Servidores Públicos (civis e militares), Regime Próprio de Previdência, Concursos Públicos, Tribunais de Contas, entre outros temas.

MISSÃO: prestar assessoria jurídica especializada e com alto grau de excelência aos nossos clientes, possibilitando o conhecimento de seus direitos e a melhor forma de assegurá-los.

VISÃO: ser considerado referência nacional em sua área de atuação, a partir do aprimoramento contínuo e da satisfação dos clientes atendidos.

VALORES: ética profissional, com respeito às leis e ao Código de Ética e Disciplina da OAB; expertise para defesa dos direitos com a agilidade e a adequação necessárias; e comprometimento na condução das demandas.

Superior Tribunal de Justiça

Tribunal de Contas da União

Mesquita Póvoa Advocacia

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