Política de Privacidade

O escritório Mesquita Povoa Sociedade Individual de Advocacia ("MPA", "nós") valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, visitantes do site e demais titulares de dados. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, quais dados coletamos, para que usamos, com quem compartilhamos e quais direitos você tem, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, "LGPD").

1. Quais dados coletamos

a) Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome, e-mail, telefone e mensagem, quando você preenche o formulário de contato do site
• Dados trocados quando você inicia uma conversa pelo botão de WhatsApp ou envia um e-mail pelos canais do site

b) Dados coletados automaticamente durante a navegação:

• Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso (ex.: se veio de uma busca no Google ou de um anúncio), coletados via cookies e ferramentas de análise (Google Analytics, Google Tag Manager)
• Dados de conversão de campanhas (Google Ads), usados para medir a efetividade de anúncios que você pode ter clicado antes de chegar ao site

Para o detalhamento de cada cookie específico em uso, consulte nosso Aviso de Cookies, que se atualiza automaticamente conforme os cookies do site mudam.

2. Para que usamos seus dados (finalidade)

• Responder seu contato e avaliar sua solicitação de atendimento jurídico
• Entender como os visitantes usam o site, para melhorar conteúdo e navegação
• Medir a efetividade de campanhas de marketing (Google Ads) e ajustar investimento com base em resultados reais
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia

3. Base legal (LGPD, art. 7º)

• Formulário de contato e WhatsApp: consentimento do titular (art. 7º, I), dado ao preencher o formulário ou iniciar a conversa voluntariamente
• Cookies analíticos e de publicidade: consentimento do titular, coletado via banner de cookies antes de qualquer cookie não essencial ser ativado
• Cookies estritamente necessários (funcionamento do site): legítimo interesse (art. 7º, IX)

4. Com quem compartilhamos dados

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:

• Prestadores de serviço que operam o site e as ferramentas de análise e publicidade (Webflow, Google Analytics, Google Ads, Google Tag Manager), na medida necessária para o funcionamento dessas ferramentas
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial

Alguns desses prestadores (Google, por exemplo) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Esse tratamento segue as garantias exigidas pela LGPD (art. 33) para transferência internacional de dados.

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta Política e, posteriormente, quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para o exercício regular de direitos, observados os prazos prescricionais aplicáveis. Isso pode incluir, por exemplo, o prazo prescricional previsto no art. 25-A da Lei nº 8.906/1994 para questões relacionadas à prestação de contas de valores recebidos pelo advogado.

6. Seus direitos como titular de dados (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do seu consentimento, a qualquer momento

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail advocacia@mesquitapovoa.com.br.

7. Cookies

Usamos cookies para lembrar suas preferências, entender como você usa o site e mostrar anúncios relevantes. De forma geral, os cookies do site se dividem em: essenciais (funcionamento básico do site), analíticos (entender como você navega), funcionalidade (lembrar preferências) e publicidade (anúncios relevantes). Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo banner de consentimento exibido no site. Desativar certos cookies pode afetar o funcionamento de algumas partes do site. A lista completa e atualizada de cookies em uso está no Aviso de Cookies.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

10. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais podem ser enviadas para:

Encarregado de Dados (DPO): advocacia@mesquitapovoa.com.br
Telefone: (61) 98462-6386