A Emenda Constitucional n.º 20/1998, no seu art. 3º, §1º, instituiu a isenção da contribuição previdenciária para servidor que optasse por se manter em atividade apesar de ter completado as…
Em artigos e notícias que tratam da reforma da Previdência, tem-se abordado muito o direito mais óbvio, qual seja, o da aposentadoria, especialmente quanto às novas regras para adquirir o…
Segundo a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao julgar apelação de um escrivão da Polícia Federal, a licença não remunerada concedida a servidor público suspende, e…
Para a maioria das pessoas que pensa em falar em público, surge imediatamente uma sequência de sensações psíquicas que transitam entre o medo e o receio em se expor. Em…
Olá, advogado, estudante de Direito e servidor público. Como tem se sentido diante da atual circunstância e dos novos tempos da advocacia que se concretizam? Por aqui, uma certa preocupação…
Em concurso da ANAC de 2016, o TRF1 garantiu o direito de candidato cotista ocupar vaga destinada à ampla concorrência, tendo em vista a pontuação obtida na fase objetiva do…
Em vitória importante, nosso escritório de advocacia conseguiu deferimento de medida liminar contra portaria da Força Aérea Nacional que alterou critérios eliminatórios do concurso, para convocação do pessoal temporário, após…
Não há nada mais humilhante do que ter sua reputação de bom pagador manchada por um erro que você não cometeu. Isso tem acontecido com aqueles que têm seu nome…
O tratamento de uma doença grave geralmente é muito caro e qualquer recurso financeiro, nesse momento difícil, pode ajudar. Pois saiba que os aposentados e pensionistas portadores de doenças graves…
